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07/04/2020
Entenda o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Um vírus e muitas incertezas. Uma delas é o nível de impacto econômico que as medidas de contenção da Covid-19, doença causada pela coronavírus, estão causando em todo o país. Muitas demissões já ocorreram e uma série de anúncios de desligamento de empregados já foi feita. Por conta disso, o governo editou a Medida Provisória (MPV) número 936, que trata da possibilidade de redução proporcional de jornada e salário e sobre a suspensão dos contratos de trabalho. As medidas abrangem os trabalhadores com carteira assinada.

O governo vai complementar a renda do trabalhador, de modo a evitar maiores perdas. A redução proporcional de jornada e salário será válida por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

Para esclarecer os principais pontos, alterações e flexibilizações nas relações de trabalho introduzidos pela MPV 936, o Sistema OCB elaborou uma cartilha que visa contribuir para o entendimento dessas medidas, clique aqui para acessar o documento.  

Fonte: Sistema OCB

 

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