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25/10/2011
Código Florestal pode ser aprovado até dezembro

Durante audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, membros dos poderes Legislativo e Executivo e do setor agropecuário buscaram avançar em um consenso para aprovação do Código Florestal Brasileiro ainda neste ano. O encontro aconteceu no último dia 18/10, em Brasília.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, esteve no Encontro e demonstrou otimismo com a possibilidade da aprovação do projeto. "As conversas estão caminhando para um consenso da nova legislação ser aprovada até dezembro. É fundamental regulamentarmos esta norma, porque é ela que vai garantir a preservação dos nossos recursos naturais e, ao produtor, o pleno exercício de seu trabalho", explicou.

Ainda de acordo com Freitas, as argumentações feitas pelos cooperativistas foram vistas com bons olhos pela ministra e também pelo ministro José Carlos Vaz, que interinamente responde pela pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).  
Na ocasião, foi reforçada a necessidade de manutenção da não recomposição da Reserva Legal (RL) às propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que atenderia a 90% dos produtores rurais brasileiros, sendo 84% destes cooperados. A consolidação das atividades realizadas em Área de Preservação Permanente (APP), sem implicar novos desmatamentos, foi outra questão apontada como determinante para manter a viabilidade econômica no campo.

Os senadores Luiz Henrique e Jorge Viana, que são relatores do projeto no Senado Federal e integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirmaram que vão buscar o consenso para aprovação do projeto.

Luiz Henrique se comprometeu a colocar o projeto em pauta nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A expectativa do parlamentar é votar o projeto nestas comissões até o dia 8 de novembro. Jorge Viana assumiu compromisso de pautar o projeto para discussão na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no dia 16 de novembro.

Também participaram da reunião a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, o presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), além de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).

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