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22/11/2011
Aplicação de normas do ICPC-14 é suspensa

Em reunião realizada no dia 11 de novembro, entre representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi acertado entre as partes que a aplicação da interpretação técnica (ICPC-14) será adiada. A normatização passaria a vigorar em 1º de janeiro de 2012.

A ICPC-14 consiste em uma norma técnica contábil que prevê a transferência do capital social das cooperativas do patrimônio líquido para o passivo não circulante. Atualmente, o patrimônio líquido é normatizado como receita. Porém, se a ICPC-14 entrasse em vigor esse mesmo capital seria interpretado como dívida.

De acordo com os cooperativistas, a aprovação da interpretação técnica nesse formato resultaria numa série de problemas para o segmento, entre eles, dificuldades para compra de insumos e para a participação em licitações.
 
Há cerca de dois anos, a OCB vem debatendo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis do CFC a necessidade de mudanças na ICPC-14, especialmente, em relação à transferência das cotas-partes dos cooperados para o passivo não circulante.

O analista tributário da OCB, Edimir Santos, comemorou o resultado do encontro. "Obtivemos sucesso, já que o CFC se comprometeu a publicar uma Resolução para que novos estudos sejam realizados com vistas a alterações da interpretação técnica".

Já o presidente do CFC, Juarez Carneiro, defendeu que o segmento cooperativista busque apoio de países latino-americanos para que o debate não fique apenas no âmbito brasileiro. "Se os países latino-americanos unirem esforços, o poder de persuasão dessas nações aumenta nas reuniões do International Accounting Standards Board (IASB), que é a entidade responsável pelas normas contábeis internacionais", destacou.

Participaram da reunião, pela OCB, o superintendente, Renato Nobile, o analista Tributário, Edimir Santos, e o assessor Jurídico, Adriano Alves. Pelo CFC estava o presidente da instituição, Juarez Carneiro.

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