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22/11/2011
Novo Código Florestal deve ser votado pela última comissão dia 23/11

O novo Código Florestal deve ser votado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) nesta quarta-feira (23/11). Após a leitura do relatório do senador Jorge Viana, transferida de quinta-feira (17/11) para essa segunda-feira (21/11), a expectativa de alguns senadores é acelerar a votação do relatório, levando-o ao Plenário da Casa ainda na última semana de novembro.

De acordo com o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg, o adiamento da leitura ocorreu devido à falta de tempo para exame das 62 emendas apresentadas ao projeto e pela dificuldade de entendimento sobre os aspectos polêmicos do texto, deixados para análise na Comissão de Meio Ambiente, que é a última antes do Plenário.

O principal entrave para o entendimento entre os senadores quanto ao novo texto do Código Florestal está em estabelecer critérios de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo Rollemberg, esse é o ponto mais complexo do código, "em função da diversidade de biomas e do processo histórico de ocupação do território brasileiro".

Para o senador Jorge Viana, a reforma do Código Florestal "não é um tema fácil" e deve ser "uma decisão do país". "Os pontos que geraram polêmica não podem apresentar "surpresas", nem para quem pensa de um jeito e nem para quem pensa de outro. O tempo que precisamos agora é para aperfeiçoar o texto e para buscar o entendimento", afirmou, justificando o adiamento da leitura de seu relatório.

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